Comprei um imóvel! Quais os próximos passos?

Passo a passo para ser o dono do imóvel

A aquisição de um imóvel, seja ele residencial ou comercial, envolve uma série de etapas jurídicas e formais que garantem segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor. 

Desde a assinatura do contrato de compra e venda até a efetiva posse, passando pela escritura pública e pelo registro no cartório competente, cada fase possui sua importância e consequências práticas. Entender esses passos é fundamental para evitar riscos e assegurar que a propriedade seja transferida de maneira clara, válida e protegida pela lei.

1. Contrato de compra e venda 

Estabelece o compromisso de transferência de um imóvel mediante pagamento. Valores, forma de pagamento, datas e prazos e demais pontos de negociação que são importantes e que são caso a caso.

2. Escritura 

Documento público feito por um tabelião de notas, que comprova de forma oficial que houve um contrato de compra e venda entre as partes. É lavrado no cartório de notas a escolha das partes.

3. Registro 

Após a escritura, é essencial registrar no Cartório de Registro de Imóveis, pois só assim você se torna oficialmente proprietário. Lembre-se “QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO”

O Registro obrigatoriamente deve ser no cartório onde o imóvel está registrado.

4. Posse 

No contrato de compra e venda é imprescindível que esteja previsto como será a posse do imovel. Há casos em que a posse é dado de forma provisória na data de assinatura do contrato de compra e venda e a definitiva quando assinado escritura, ou finalização de pagamento parcelado. Também há casos de não previsão de posse provisória, apenas a definitiva. 

Assim, é essencial se organizar e contar com as despesas de impostos, taxas cartoriais. Não é apenas pagar o vendedor, toda transação tem um preço. 

5- CUSTOS

Basicamente são: Emolumentos do cartório de notas (escritura).ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) – pago à prefeitura. Registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis

Em resumo, a compra de um imóvel exige não apenas planejamento financeiro, mas também atenção a cada etapa formal do processo. Contrato, escritura, registro e posse formam um conjunto que garante a segurança jurídica da transação e a efetiva transferência da propriedade.